PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Associação de Futebol de Vila Real é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública desportiva, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições. A AFVR está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores dos seus websites. Esta politica de privacidade explica quais são os dados pessoais que a AFVR recolhe e como esses dados são tratados. As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as regras, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços AFVR.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada nos websites AFVR. Quaisquer outros websites com ligações (links) à AFVR não são da responsabilidade da AFVR, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Associação de Futebol de Vila Real (AFVR).
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
A AFVR recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços. Os dados podem ser recolhidos através dos websites da AFVR ou por telefone, no momento da adesão a serviços e iniciativas da AFVR ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. A AFVR assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo (venda, inscrição ou outro). O adepto e/ou utilizador dos websites AFVR pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade. Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes à criação de uma conta, ao registo num evento, a pedidos de esclarecimento e/ou reclamações. A AFVR obtém alguns desses dados através do registo da forma como o utilizador interage com a oferta de produtos e serviços, nomeadamente através de cookies. A AFVR recolhe também dados de Terceiros.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da AFVR, o que inclui utilização de dados para melhoria de produtos e personalização de experiências. Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o adepto e/ou utilizador, o que inclui aprestação de informações sobre a conta do utilizador, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas, promoções, publicidade e notícias diversas sobre todas as atividades da AFVR, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação cientifica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação cientifica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A AFVR aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A AFVR notifica, sem demora injustificada, o utilizador dos seus websites sempre que haja uma violação dos seus dados pessoais, suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.
QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A AFVR poderá partilhar dados pessoais de utilizadores de websites AFVR com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos. A AFVR garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. A AFVR pode também partilhar os dados pessoais de utilizadores de websites AFVR quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos utilizadores de websites AFVR, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade da AFVR.
COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer alterando os dados na área pessoal do website AFVR ou enviando um pedido à FPF aqui.
COOKIES
A AFVR utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais), para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
DADOS PESSOAIS DE MENORES
A AFVR nos seus websites não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é licito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.